O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. A cada mês trabalhado, o empregador deposita 8% do salário do empregado em conta vinculada à Caixa Econômica Federal, garantindo uma reserva financeira...
O tema saúde mental está mais presente em nosso dia a dia, já que é essencial para o bem-estar, relacionamentos e outras áreas da vida, entre elas o trabalho. Os sinais de que o equilíbrio emocional pode estar comprometido podem aparecer de forma sutil. No ambiente...
O cenário para as mulheres no mercado de trabalho se mostra em constante evolução. Nos últimos anos, elas alcançaram um aumento nas participações em diversas áreas, ocupando novos espaços mesmo com os desafios ainda presentes. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad),...
No terceiro post sobre o tema, vamos apresentar os últimos esclarecimentos sobre o funcionamento das horas extras, inclusive uma lista de situações que não geram direito a esse tipo de remuneração. Confira abaixo! O que significa o regime de compensação das horas extras? É aquele em que...
Segundo o artigo 389, parágrafos primeiro e segundo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), toda instituição com mais de 30 mulheres maiores de 16 anos contratadas deve disponibilizar o auxílio creche. O objetivo é dar apoio às mães para que elas tenham a tranquilidade...
Muitos trabalhadores não sabem, mas mesmo quem se acidenta fora do horário de trabalho tem direitos garantidos por lei. Isso porque a relação entre empregador e empregado não termina no momento em que o empregado sai da empresa. A legislação brasileira é clara ao afirmar que...
As horas extras fazem parte da vida de muitos trabalhadores, afinal, quem nunca ficou 30, 40 minutos a mais após o expediente? Por isso, é tão importante que você esteja por dentro das regras e de seus direitos. A seguir, veja 5 perguntas e respostas...
Instituído no Brasil pela Lei nº 4.266, de 1963, o salário-família tem auxiliado milhões de trabalhadores com filhos a complementarem sua renda. A seguir, entenda as regras desse importante benefício. O que é o salário-família? O salário família é um benefício concedido aos trabalhadores celetistas que possuem...
O contrato de trabalho temporário foi regulamentado no Brasil pela Lei nº 6.019, de 1974, e sofreu alterações com a Lei nº 13.429/2017. Entenda como funciona. O que é? De acordo com a Lei 13.429/2017, o contrato de trabalho temporário “é aquele serviço prestado por pessoa física...
O local de trabalho muitas vezes é o local onde passamos grande parte do nosso tempo, expostos a ambientes nocivos ou executando atividades nem sempre adequadas para a saúde. Na legislação trabalhista, doenças ocupacionais são todas as enfermidades associadas ao trabalho de uma pessoa e às...
