Instituído no Brasil pela Lei nº 4.266, de 1963, o salário-família tem auxiliado milhões de trabalhadores com filhos a complementarem sua renda. A seguir, entenda as regras desse importante benefício. O que é o salário-família? O salário família é um benefício concedido aos trabalhadores celetistas que possuem...
O Natal é uma data que transborda sua essência: a união. É a época do ano em que somos cercados pela bondade, generosidade e amor. Com tantos sentimentos valorosos, convidamos a todos para uma reflexão sobre como nossas atitudes atuais afetam a sociedade como um...
15 de dezembro é uma data que representa as mulheres na advocacia. Hoje, é o Dia da Advogada, as profissionais que são maioria na OAB, de acordo com o Quadro da Advocacia divulgado pela Ordem, e que mostram na prática a importância da luta pela...
"Gestão compartilhada, cofinanciamento, e a cooperação técnica entre os três entes federativos" O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi concebido na Política Nacional de Assistência Social. É um sistema descentralizado e participativo, público, não contributivo, integrado pelos entes federativos e pelos respectivos conselhos e entidades...
O contrato de trabalho temporário foi regulamentado no Brasil pela Lei nº 6.019, de 1974, e sofreu alterações com a Lei nº 13.429/2017. Entenda como funciona. O que é? De acordo com a Lei 13.429/2017, o contrato de trabalho temporário “é aquele serviço prestado por pessoa física...
Em busca do bem-estar e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência em todas as áreas da sociedade, o Dia Internacional do Portador de Deficiência foi criado pela ONU em 1992, incentivando também a conscientização sobre acessibilidade e inclusão. Em 2023, a Pesquisa Nacional por...
Dezembro é o mês que traz a época mais linda do ano. As ruas se iluminam com decorações especiais e toda humanidade é tomada pelo espírito de Natal, que nos enche de generosidade, amor e esperança. É o momento em que expressamos nosso amor com...
