De acordo com o Artigo 7º da Constituição Federal, a jornada de trabalho normal deve ser de até oito horas por dia, respeitando-se o limite de 44 horas semanais. No entanto, outras escalas, como 12x36 ou 24x72, são permitidas se estiverem previstas em Acordo ou...
Com a Constituição Federal de 1988, a assistência social passou a figurar no mesmo patamar dos direitos à saúde e à previdência social, como parte do tripé da seguridade social. Tornou-se, portanto, um direito do cidadão e um dever do Estado. Cinco anos depois, esse avanço...
A saúde é uma das maiores riquezas que podemos ter, portanto, nada mais justo do que dedicar-se a ela e cuidar como um tesouro. A data reforça a ideia: hoje, 18 de outubro, é Dia do Médico, e uma das formas de valorizar o trabalho...
Regulamentado pela Lei 10.097/2000, o Programa de Trabalho Jovem Aprendiz foi criado para proporcionar a jovens estudantes a primeira experiência profissional e o aprendizado de uma profissão, por meio de matrícula em cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem. A contratação de jovens aprendizes é obrigatória...
Falar sobre criança é falar sobre o presente e o futuro. Elas representam a esperança de que anos melhores venham pela frente e são, também, a geração que será afetada pelos atos dos adultos da atualidade. Por isso, hoje, no Dia da Criança, refletimos sobre...
Este mês é marcado por uma das campanhas mais marcantes no calendário brasileiro: o Outubro Rosa. Criada em 1990, a campanha tem objetivo de divulgar informações sobre o assunto e reforçar as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento do câncer...
